Considerando que os meios de comunicação sejam uma arma, que dispara em diferentes sentidos e com objetivos diversos, o audiovisual brasileiro pode, mais uma vez, ter um tiro saindo pela culatra. E, novamente, os atiradores são legisladores.

 Na década de 80, a chamada Lei do Curta oferecia benefícios tentadores aos exibidores de filmes que, antes de cada obra norte-americana, apresentassem um curta-metragem tupiniquim. Então, estes eram criados aos montes, com intenções pecuniárias, sem qualquer critério de qualidade – posteriormente, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) ficou responsável pela triagem. Desastrosamente, isso gerou nos freqüentadores de cinema um duradouro desapreço pela famigerada produção nacional.

A idéia de vinculação do material que vem de fora com o que é criado por aqui também foi cogitada em relação ao mercado de histórias em quadrinhos, sem jamais ser concretizada devido à experiência mal sucedida com filmes.

Agora, tramita no Congresso Nacional, em forma de cota – palavra da moda em Brasília – um Projeto de Lei que visa, na grade das operadoras de TV a cabo, igualar o número de canais nacionais ao de estrangeiros. Estes ainda teriam que disponibilizar 10% da programação para conteúdo brasileiro. A medida também abre espaço para emissoras independentes e limita o tempo de propagandas.

Voltando à metáfora da arma, além do tiro pela culatra, fica clara a intenção de, em mais uma oportunidade, carregá-la de forma que a bala seja inseria pela boca do cano, em vez de passar pelo cilindro e percorrer o caminho correto.

Antes da imposição de tantos percentuais, várias perguntas deveriam ser respondidas. O que é produzido pelas emissoras nacionais tem, de acordo com o previsto na Constituição, algum valor cultural para a população? Esse conteúdo é fiscalizado em algum outro aspecto que não seja o da moralidade? Os processos de concessão são isentos? Há incentivo a produções independentes?

Como esses e outros questionamentos costumam ficar sem respostas, o mais fácil é apertar o gatilho e esperar o estrondo, que, nesse caso, deve vir em forma de um significativo aumento no preço das assinaturas de TV a cabo, na escassez da variedade cultural da programação e na imprevisibilidade do que será inventado às pressas por aqui.

Escrito por Lordonez às 21h22
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